Atualização do banco de dados traz mudança nos critérios de pesquisa de jurisprudência Noticias do STJ
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2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas começa nesta segunda-feira (18) Noticias do STJ
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O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência Noticias do STJ
Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça a existência de uma relação jurídica de parentesco constituída a partir do afeto.