Informativo do STJ destaca que estelionato sentimental configura ato ilícito que gera direito à indenização Noticias do STJ
Informativo do STJ destaca que estelionato sentimental configura ato ilícito que gera direito à indenização
Premeditação pode incidir sobre a culpabilidade na dosimetria da pena, confirma Terceira Seção em repetitivo Noticias do STJ
Para o relator, Otávio de Almeida Toledo, a premeditação é admitida porque se considera que autor do crime teve tempo suficiente para refletir sobre a sua conduta e optou por…
Dia Mundial do Meio Ambiente: reportagem especial mostra papel do STJ na luta pela preservação ambiental Noticias do STJ
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