Prorrogado até 30 de setembro o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis Noticias do STJ
Prorrogado até 30 de setembro o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis
Honorários advocatícios são cabíveis se desconsideração da personalidade jurídica for negada, define Corte Especial Noticias do STJ
A jurisprudência não admite a fixação de honorários sucumbenciais na resolução de incidentes processuais, salvo quando o incidente extingue ou altera substancialmente o processo principal.
Mantida autorização para obras de tirolesa no Pão de Açúcar Noticias do STJ
O projeto, cuja execução havia sido autorizada pelo TRF2, prevê a instalação de novos cabos de aço paralelos ao trajeto do bondinho do Pão de Açúcar, na cidade do Rio…