Obra em homenagem ao ministro Franciulli Netto será lançada no Espaço Cultural STJ nesta terça (10) Noticias do STJ
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Embriaguez e ânimos exaltados não são suficientes para justificar ofensas e afastar crime de injúria racial Noticias do STJ
A Quinta Turma seguiu o voto do ministro Reynaldo Soares da Fonseca e reincluiu a condenação por injúria racial na pena de um homem condenado também por furto e extorsão.
CJF promove congresso para discutir avanços, desafios e impacto social do juízo das garantias Noticias do STJ
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