Pesquisa Pronta aborda validade da assinatura digital e reconhecimento de culpa de terceiro pelo evento danoso Noticias do STJ
Pesquisa Pronta aborda validade da assinatura digital e reconhecimento de culpa de terceiro pelo evento danoso
Segunda Seção confirma que vendedor pode responder por obrigações do imóvel posteriores à posse do comprador Noticias do STJ
O colegiado reconheceu a legitimidade passiva concorrente do vendedor e do comprador em ação de cobrança de taxas de condomínio posteriores à imissão do comprador na posse do imóvel.
Relator do HC 1.000.000 cita “utilização desmedida” e pede reflexão sobre o instituto Noticias do STJ
Para o ministro Ribeiro Dantas, o habeas corpus perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção e passou a ser usado para tudo no processo penal.
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