Sob o CPC/1973, honorários só podem ficar abaixo de 1% do valor da causa se houver justificativa específica Noticias do STJ
Sob o CPC/1973, honorários só podem ficar abaixo de 1% do valor da causa se houver justificativa específica
Sob o CPC/1973, honorários só podem ficar abaixo de 1% do valor da causa se houver justificativa específica
De acordo com o colegiado, se não existe alternativa terapêutica, as operadoras têm de custear não apenas os transplantes, mas também os exames e procedimentos antes e depois da operação.
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca assume presidência da Quinta Turma