Tribunal convida população para consulta pública sobre sua política de acessibilidade e inclusão Noticias do STJ
Tribunal convida população para consulta pública sobre sua política de acessibilidade e inclusão
Espaço Cultural recebe lançamento de livro que discute arbitragem concorrencial no dia 13 de junho Noticias do STJ
Espaço Cultural recebe lançamento de livro que discute arbitragem concorrencial no dia 13 de junho
Segunda Seção vai definir natureza do crédito de rateio de despesas cobrado por associações de moradores Noticias do STJ
Para julgamento sob o rito dos repetitivos, colegiado determinou a suspensão de processos semelhantes que tramitem em todo o país.